Societário, Empresarial e Contratos

Societário, Empresarial e Contratos

De acordo com dados do Mapa de Empresas do Ministério da Economia de março de 2022, existem mais de 19 milhões de empresas ativas no País, sendo que pouco mais de 350 mil destas foram abertas nos primeiros três meses de 2022. Por outo lado, cerca de 142 mil empresas foram extintas no primeiro trimestre de 2022.

Estes expressivos números apontam que o Brasil é cada vez mais um país de empreendedores, cujo sucesso depende dentre outros fatores de conhecimento, planejamento e gestão. Por isso que seja antes de abrir um negócio, seja durante a vida do negócio, seja para encerrar um negócio, é cada vez mais importante contar com uma assessoria jurídica empresarial para minimizar riscos, diminuir a probabilidade de conflitos e otimizar recursos.

FREITAS MARINS possui uma sólida experiencia e profundos conhecimento que não ficam restritas à área do direito empresarial e contratual, trazendo uma visão multidisciplinar, facilitadora de negócios, com forte sentido prático, sem abandonar o rigor técnico.

Apoiando empresários e empresas, FREITAS MARINS presta os seguintes serviços:

Assessoria na escolha do melhor tipo societário de acordo com os sócios e segmentos envolvidos;

  • Elaboração de Contrato Sociais, Alterações, Acordo de Quotistas, Acordo de Acionistas, Memorando de Entendimentos, Atas de Assembleia Geral Ordinária, Atas de Assembleia Geral Extraordinária, Cessão de Quotas e outros instrumentos necessários para regular a relação entre os sócios e o dia a dia da empresa;
  • Constituição de Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade em Conta de Participação (SCP) e outros tipos societários;
  • Assessoria em Fusões, Aquisições, Transformações, Cisões e Incorporações de Empresas;
  • Reestruturações societárias;
  • Elaboração de Contratos Empresariais tais como contratos de prestação de serviços, de compra e venda, de empreitada, de representação comercial, de comissão mercantil, de concessão mercantil, de locação de bens móveis e imóveis; de comodato;
  • Assessoria para franquias e franqueados;
  • Constituição de Holdings;
  • Auditorias Jurídicas (Due Dilligence);
  • Implantação de Programas de Compliance;
  • Registro de Marcas;
  • Assessoria para clubes na Constituição de SAF (Sociedade Anônima no Futebol);
  • Defesa de Sócios em Incidentes de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
  • Ajuizamento e Defesa de Sócios em Ações de Dissolução de Sociedade e Apuração de Haveres;
  • Ajuizamento e Defesa de Administradores em Ações de Responsabilidade Civil.